Home- busca: Programa Bolsa Familia
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Danos morais. Matéria jornalística. Prejudicial de decadência. Responsabilidade por ato ilícito. Subsunção ao disposto nos arts. 5º, V e X, da CF e arts. 186 e 927 do CC.
Cuidam os autos de Ação de Ação de Indenização por Danos Morais que JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA VILLAÇA move em face de TRÊS EDITORIAL LTDA.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:03
M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades
Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:46
Exemplo da União Europeia pode melhorar as práticas ESG no Brasil
O SFDR, apresentado em 2021, obriga as organizações a prestarem informações precisas sobre os riscos climáticos e ambientais de suas atividades
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:31
Você já se arrependeu de uma compra virtual?
No aniversário do Código de Defesa do Consumidor, especialista explica sobre o direito de arrependimento e dá dicas de segurança para comprar online.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:22
Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding
Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:51
Empresas de crédito estão proibidas de bloquear celular de clientes inadimplentes
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:45
Da possibilidade de inelegibilidade do Presidente Bolsonaro por 8 anos
Por Marcelo Válio.
-
Blog Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:57
Medida Provisória reduz alíquota a zero para não-residentes e cria ambiente favorável a novos investimentos externos, afirma especialista
MP 1.137/2022 traz mais segurança jurídica e facilita a captação de recursos por meio da concessão de benefícios pelos próximos cinco anos.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:50
Hospital é condenado a indenizar pais e criança que nasceu com sequelas irreversíveis
O réu terá ainda que pagar pensão mensal vitalícia ao menor.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:30
Cresce interesse de brasileiros por investimentos imobiliários nos Estados Unidos
Advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, explica quais são as vantagens de comprar e construir nos EUA.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:35
FIPECAFI Projetos: resultados de bancos e empresas de commodities devem ser destaques no 3º trimestre
Os grandes bancos devem perder parte de suas receitas com tarifas bancárias, as quais representaram cerca de 7,5% no 1º semestre.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 10:01
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:07
DF terá que indenizar familiares e criança que sofreu sequelas permanentes em parto
Os desembargadores concluíram que houve imperícia e negligência no atendimento.
-
Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:48
WhatsApp, PIX e os golpes na Internet
Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay).
-
Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:31
O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF
Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:26
Valorização da marca gera créditos tributários
Marcas e nomes de fantasia são destino de investimentos significativos de grande número de empresas que buscam potencializar seus negócios por meio da divulgação de suas atividades e produtos perante públicos-alvo.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 11:38
CDC é aplicável para desconsideração da personalidade jurídica de cooperativa habitacional
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 17:05
No último dia da caravana, ex-presidente Lula admite erros e diz que crise começou com Dilma
Petista está no último dia de sua caravana.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 12:29
Em artigo, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se diz vítima de 'caçada judicial'
Ex-presidente afirma ao jornal 'Folha de S.Paulo' que não pode se calar diante 'dos abusos cometidos pelos agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política'
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:20
Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro
A Lei Geral da Copa é um afronte ao povo brasileiro. O judiciário brasileiro deveria ter exigido respeito às regras e leis já existentes na Constituição Federal que garantem ao povo brasileiro direitos, deveres e soberania. Gostamos de futebol e o país poderia realmente ter realizado esta Copa.
